segunda-feira, 5 de setembro de 2011
PCJ DÁ POSSE A PRIMEIRA MULHER ELEITA COMO VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO FISCAL DA ENTIDADE
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRA
Em destaque
A vereadora MÔNICA ESTELA BOMBONATO (PT) participou na última sexta-feira (26/08), da 67ª Reunião Ordinária e da 22ª Reunião Extraordinária do Conselho Fiscal do Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Consórcio PCJ), ambas realizadas na cidade de Rio Claro, onde junto à pauta dedeliberações dos trabalhos, a vereadora foi definitivamente empossada como Vice-Presidenta da entidade para a gestão 2011/2012.
Vale ressaltar que a vereadora de Pedreira, foi eleita pelos vereadores que compõem o conselho fiscal como a primeira vice-presidenta da diretoria. "A direção do Conselho Fiscal é formada por pessoas dedicadas e transparentes, que no decorrer de todos esses anos apresentaram as despesas e propostas elaboradas que serão executadas de maneira clara pelo Consórcio", afirmou Monica.
A vereadora disse ainda que espera atender as expectativas, pois temos agora a primeira mulher vice-presidenta e acredita que pode desenvolver muito bem essa função no Conselho Fiscal do Consórcio, afirmou ainda que quer ajudar muito o Circuito das Águas Paulista.
Para finalizar, Mônica Bombonato declarou que será mais um "desafio", pois no Circuito das Águas Paulistas recebemos turistas do mundo inteiro e o nosso maior patrimônio é a preservação das vidas.
Composição da Diretoria do Conselho Fiscal – Gestão 2011/2012
Presidente: Dr. Sebastião Pereira dos Santos (Campinas)
1º VICE-PRESIDENTA: MÔNICA ESTELA BOMBONATO (PEDREIRA)
2º Vice-Presidente: Reinaldo Chiconi (Americana)
1º Secretário: Sergio Desiderá (Rio Claro)
2º Secretário: Marco Antonio Jardini (Cordeirópolis)
terça-feira, 30 de agosto de 2011
Monica Participa da Camara Técnica de Monitoramento Hidrológico do Sistema Cantareira aumenta vazão para as Bacias PCJ
S
Geral
30/08/11
Os membros da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico (CT-MH) aprovaram nessa manhã a liberação de 11M³/s de água do Sistema Cantareira para as Bacias PCJ. A medida visa amenizar as necessidades de água da região frente ao período de escassez enfrentados nas últimas semanas. O encontro aconteceu na sede do Consórcio PCJ, em Americana, e contou com a presença de representantes da Sabesp, Departamento de Água e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE), Comitês PCJ e diversas autoridades do setor dos recursos hídricos.
De acordo com as regras de operação definidas pela outorga de operação de 2004 do Sistema Cantareira, as bacias PCJ têm direito de receber 5M³/s, enquanto a grande São Paulo recebe 31M³/s. No entanto, o número destinado às bacias PCJ têm sem mostrado insuficiente, o que compromete o abastecimento público, a vida aquática e o funcionamento da economia da região. Além disso, estudos do Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE) e do Instituto Agrônomo de Campinas (IAC) apontam que não deve chover nas próximas semanas na região, o que agrava a situação e desperta ainda mais a atenção das autoridades.
O Consórcio PCJ e os membros CT-MH defenderam junto aos órgãos competentes a liberação emergencial de mais água dos reservatórios do Cantareira para garantia do funcionamento de todas as esferas envolvidas no assunto, o que foi deliberado nessa manhã.
O Sistema Cantareira, que atualmente se encontra com 82% de sua capacidade total, passará a liberar 11M³/s para as bacias PCJ. Como resultado de um acordo entre as partes envolvidas que busca criar um volume de espera nos reservatórios para prevenir e amenizar as enchentes nos períodos de chuvas, como ocorrido nos últimos anos. A decisão da CT-MH será passada para a Sabesp que opera o Sistema e que verificará a partir de quando tal vazão poderá ser praticada e, caso constatada alguma dificuldade operacional, a proposta poderá ser revista pela ANA e DAEE, que são os organismos gestores diretamente envolvidos no tema.
A medida dessa manhã visa sanar uma demanda emergencial, porém o Consórcio PCJ pretende, ao lado da sociedade civil e participação de ONGs e poderes públicos das bacias, iniciar um diálogo visando mudanças nas regras operativas durante a renovação da outorga do Sistema Cantareira, o que acontece em 2014.
Fonte: Assessoria de Comunicação - Consórcio PCJ
http://www2.agua.org.br/noticias/244/sistema-cantareira-aumenta-vazao-para-as-bacias-pcj.aspx
Geral
30/08/11
Os membros da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico (CT-MH) aprovaram nessa manhã a liberação de 11M³/s de água do Sistema Cantareira para as Bacias PCJ. A medida visa amenizar as necessidades de água da região frente ao período de escassez enfrentados nas últimas semanas. O encontro aconteceu na sede do Consórcio PCJ, em Americana, e contou com a presença de representantes da Sabesp, Departamento de Água e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE), Comitês PCJ e diversas autoridades do setor dos recursos hídricos.
De acordo com as regras de operação definidas pela outorga de operação de 2004 do Sistema Cantareira, as bacias PCJ têm direito de receber 5M³/s, enquanto a grande São Paulo recebe 31M³/s. No entanto, o número destinado às bacias PCJ têm sem mostrado insuficiente, o que compromete o abastecimento público, a vida aquática e o funcionamento da economia da região. Além disso, estudos do Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE) e do Instituto Agrônomo de Campinas (IAC) apontam que não deve chover nas próximas semanas na região, o que agrava a situação e desperta ainda mais a atenção das autoridades.
O Consórcio PCJ e os membros CT-MH defenderam junto aos órgãos competentes a liberação emergencial de mais água dos reservatórios do Cantareira para garantia do funcionamento de todas as esferas envolvidas no assunto, o que foi deliberado nessa manhã.
O Sistema Cantareira, que atualmente se encontra com 82% de sua capacidade total, passará a liberar 11M³/s para as bacias PCJ. Como resultado de um acordo entre as partes envolvidas que busca criar um volume de espera nos reservatórios para prevenir e amenizar as enchentes nos períodos de chuvas, como ocorrido nos últimos anos. A decisão da CT-MH será passada para a Sabesp que opera o Sistema e que verificará a partir de quando tal vazão poderá ser praticada e, caso constatada alguma dificuldade operacional, a proposta poderá ser revista pela ANA e DAEE, que são os organismos gestores diretamente envolvidos no tema.
A medida dessa manhã visa sanar uma demanda emergencial, porém o Consórcio PCJ pretende, ao lado da sociedade civil e participação de ONGs e poderes públicos das bacias, iniciar um diálogo visando mudanças nas regras operativas durante a renovação da outorga do Sistema Cantareira, o que acontece em 2014.
Fonte: Assessoria de Comunicação - Consórcio PCJ
http://www2.agua.org.br/noticias/244/sistema-cantareira-aumenta-vazao-para-as-bacias-pcj.aspx
sábado, 20 de agosto de 2011
quarta-feira, 10 de agosto de 2011
Teleférico -Mais um ponto turístico Abandonado
Vereadora em Ação- Turismo
Vereadora Engª.Mônica Bombonato (PT), esteve no último domingo participando do Festival de Pipas, realizado no Morro do Cristo, organizado pelo Grupo de Escoteiros de Pedreira.
Na oportunidade aproveitou o momento para fiscalizar
este belíssimo local, onde podemos avistar todos os pontos
da cidade.Acredito que seja o ponto turismo principal da Cidade . " Acredito que o MORRO DO CRISTO, tem potencial para ser o principal PONTO TURÍSTICO da Cidade, pois a VISTA PANORÂMICA é muito bonita, além de ter instalado no local as famosas " Cadeirinhas" ou Teleférico, que atualmente encontra-se abandonado e desativado há muito tempo, verifiquei também que o equipamento está enferrujado, podendo causar perigo a população, além de causar tristeza pelo abandono. Lamento que estas ações que venha fortalecer as politicas públicas voltadas ao turismo na cidade de Pedreira não seja de interesse da atual administração, e muito menos prioridade de governo municipal"- disse Mônica.
- disse Mônica.
Cito aqui os principais Politicas Públicas que a população vem solicitando:-
1- Empenho para conseguir um avião, pois existem áreas livres no Morro do Cristo, onde pode ser criado um espaço para estacionar um avião doado para visitação turistica, e subistituir ao que foi queimado no passado;
2- Reabertura do Zoo-Bosque municipal;
3- Observatório em Entre Montes;
4- Cruzeiro - Monumento próximo ao cemitério;
5- Praça de Alimentação no Morro do Cristo - Sugestão restaurante popular para turis ta e população;
6- Manutenção e segurança no Morro do Cristo;
7- Criação e Manutenção de Parque e Jardins em todos os bairros;
8- Criação de Parque linear nas margens do Rio Jaguari;
9- Fortalever o turismo Rural, com implantação de transporte público para essas áreas;
10- Criação de um Festival de Verão - Mês de Outubro, onde comemoramos o aniversário da Cidade (Comidas típicas, Apresentação Cuturais, e vendas de artigos da cidade de Pedreira )Neste ano comemoramos 115anos ;
11- Incentivar e Reativação de FIP -Feira das Industrias de Pedreira;
12- Valorização e Criação de Espaço Público para Mercado Municipal e Feira Livre ;
13- Criação de Distrito industrial Popular- Destinado especialmente para Miicro e Pequenos Empresários, que estão com inumeros problemas de controle ambiental dentro de áreas residencial e as empresas que estão em APP-Área de Preservação Ambiental.
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Acompanhe o trabalho da vereadora acesse o blog:
http://monicabombonato13.blogspot.com
www.camarapedreira.sp.gov.br
Mande um email com sua sugestão:
monica.bombonato@uol.com.br
sábado, 30 de julho de 2011
ACOMPANHE A PAUTA DA 12ª SESSÃO DA CÂMARA DE PEDREIRA
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRA
Em destaque
Pré pauta sessão dia 01/08/2011
PAUTA DA 12ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, DO DIA 1º DE AGOSTO DE 2011, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA LEGISLATURA 2009 - 2012, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR FLÁVIO FERRAZ AVEZUM, REALIZADA ÀS 19H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRA - "PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES".
E X P E D I E N T E
01 - ATAS:
Ata da 10ª Sessão Legislativa Ordinária, realizada no dia 20 de junho de 2011;
Ata da 11ª Sessão Legislativa Ordinária, realizada no dia 04 de julho de 2011;
Ata da 3ª Sessão Legislativa Extraordinária, realizada no dia 12 de julho de 2011;
Ata da 4ª Sessão Legislativa Extraordinária, realizada no dia 19 de julho de 2011.
02 - EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO MUNICIPAL:
PROJETO DE LEI Nº 55/11 - Dispõe sobre o fornecimento de Cesta Básica aos servidores do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pedreira;
PROJETO DE LEI Nº 56/11 - Autoriza pagamento de adiantamento de parte dos salários à funcionários do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pedreira - conforme especifica e dá outras providências.
03 - EXPEDIENTE RECEBIDO DOS VEREADORES:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/11 - SR. JOSÉ LUIS NIERI - Dispõe sobre a constituição de Comissão de Representação, nos termos que especifica. (CONTÉM REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL);
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/11 - SRTª. MÔNICA ESTELA BOMBONATO - - Dispõe sobre a constituição de Comissão de Representação, nos termos que especifica. (CONTÉM REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).
04 - EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS: OFÍCIOS:
05 - PARECERES:
06 - REQUERIMENTOS:
REQUERIMENTO Nº 64/11 - SRTª. MÔNICA ESTELA BOMBONATO - Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre o Departamento Jurídico da Municipalidade;
REQUERIMENTO Nº 65/11 - SRTª. MÔNICA ESTELA BOMBONATO - Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a equipe técnica responsável pela execução e projeto da obra da ponte do Jardim Santa Clara;
REQUERIMENTO Nº 66/11 - SRTª. MÔNICA ESTELA BOMBONATO - Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a paralisação da obra dos 112 apartamentos no Jardim Andrade;
REQUERIMENTO Nº 67/11 - SRTª. MÔNICA ESTELA BOMBONATO - Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre as diretrizes emitidas pela Prefeitura Municipal ao Loteamento Águas de Março;
REQUERIMENTO Nº 68/11 - SRTª. MÔNICA ESTELA BOMBONATO - Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre pedido de diretrizes para parcelamento de solo, loteamento popular, distrito industrial e outras diretrizes;
REQUERIMENTO Nº 69/11 - SRTª. MÔNICA ESTELA BOMBONATO - Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre convênios com o Setor de Saúde do município;
REQUERIMENTO Nº 70/11 - SRTª. MÔNICA ESTELA BOMBONATO - Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre receita mensal que o município deveria receber ou recebe das áreas conveniadas, cedidas, alugadas, licitadas, consorciadas e arrendadas;
REQUERIMENTO Nº 71/11 - SRTª. MÔNICA ESTELA BOMBONATO - Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre o Sistema de Combate de Incêndio nos órgãos públicos municipais;
REQUERIMENTO Nº 72/11 - SRTª. MÔNICA ESTELA BOMBONATO - Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre as ações de prevenções aos desastres ambientais, tendo em vista as ocorrências do ano de 2002, em relação ao alagamento das ruas centrais da cidade;
REQUERIMENTO Nº 73/11 - SRTª. MÔNICA ESTELA BOMBONATO - Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre os Loteamentos urbanos e rurais do município de Pedreira;
REQUERIMENTO Nº 74/11 - SR. MANOEL SOUZA OLIVEIRA - Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a Lei Municipal nº 2.746, de 08 de abril de 2005;
REQUERIMENTO Nº 75/11 - SR. MANOEL SOUZA OLIVEIRA - Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre os patrimônios da Prefeitura Municipal de Pedreira;
REQUERIMENTO Nº 76/11 - SR. MANOEL SOUZA OLIVEIRA - Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre os critérios adotados pela Prefeitura para poder pleitear às empresas que hoje detêm a posse de lotes de terrenos nos Distritos Industriais Américo Pieri, José Carlos Lena e José Corrêa;
REQUERIMENTO Nº 77/11 - SR. MANOEL SOUZA OLIVEIRA - Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre empresas e profissionais autônomos que prestam serviços sem licitação à Prefeitura Municipal.
07 - INDICAÇÕES:
INDICAÇÃO Nº 147/11 - SR. JOSÉ LUIS NIERI - Solicitando os serviços de alfaltamento da rua José Aparecido Marchi, no Vale Verde;
INDICAÇÃO Nº 148/11 - SR. MÁRIO WILSON FRATTA - Solicitando os serviços de pintura e conservação da passarela localizada na entrada da cidade, no Bairro do Nadir Figueiredo;
INDICAÇÃO Nº 149/11 - SRTª. MÔNICA ESTELA BOMBONATO - Solicitando a implantação de distritos industriais popular com sorteio para pequenas e micro empreendedores;
INDICAÇÃO Nº 150/11 - SRTª. MÔNICA ESTELA BOMBONATO - Solicitando a disponibilização no site da Prefeitura Municipal de Pedreira os dados e números da cidade: dados gerais do município, economia, indústria, números do Pat, comércio, serviços, balança comercial, etc;
INDICAÇÃO Nº 151/11 - SRTª. MÔNICA ESTELA BOMBONATO - Solicitando a criação de ações de políticas municipais para apoio às micro e pequenas empresas, com implantação de Distrito Industrial;
INDICAÇÃO Nº 152/11 - SRTª. MÔNICA ESTELA BOMBONATO - Solicitando melhorias na cabeceira da ponte pênsil, que liga a rua XV de Novembro à Avenida Joaquim Carlos;
INDICAÇÃO Nº 153/11 - SRTª. MÔNICA ESTELA BOMBONATO - Solicitando do Consórcio PCJ ajuda para mobilizar as cidades onde o Consórcio atua para criação de GT - Grupo de Trabalho sobre enfrentamento da Legislação da Agenda Verde e Azul, aplicada pela Cetesb, nas questões de licenciamento de empresas em APP - Área de Preservação Permanente;
INDICAÇÃO Nº 154/11 - SRTª. MÔNICA ESTELA BOMBONATO - Solicitando da Mesa da Câmara a publicação dos Atos da Mesa Diretora no site da Câmara;
INDICAÇÃO Nº 155/11 - SR. MANOEL SOUZA OLIVEIRA - Solicitando a implantação de uma lombada (obstáculo) na Estrada Municipal Hamilton Bernardes, nº 200, no Jardim Santa Clara.
08 - MOÇÕES:
MOÇÃO Nº 88/11 - SR. DARIO GOMES DE OLIVEIRA - Consigna em Ata, Votos de pesar pelo falecimento da Sra. Júlia Fanti Benatti;
MOÇÃO Nº 89/11 - SR. DARIO GOMES DE OLIVEIRA - Consigna em Ata, Votos de pesar pelo falecimento do Sr. Jair de Mattos;
MOÇÃO Nº 90/11 - SR. MÁRIO WILSON FRATTA - Consigna em Ata, Votos de Congratulações ao Sr. Valentin Steula, pela comemoração de mais uma data natalícia, comemorando 103 anos;
MOÇÃO Nº 91/11 - SRS. MÁRIO WILSON FRATTA E DARIO GOMES DE OLIVEIRA - Consignam em Ata, Votos de pesar pelo falecimento da Sra. Jovira Logli Cassiani;
MOÇÃO Nº 92/11 - SRTª. MÔNICA ESTELA BOMBONATO - Consigna em Ata, Votos de pesar pelo falecimento do Sr. Roberto Kenji Fujimoto, Engenheiro Civil e Ambiental;
MOÇÃO Nº 93/11 - SRTª. MÔNICA ESTELA BOMBONATO - Consigna em Ata, Votos de Congratulações à Jovem Paloma Nascimento Oliveira - Atletismo de Pedreira;
MOÇÃO Nº 94/11 - SRTª. MÔNICA ESTELA BOMBONATO - Consigna em Ata, Votos de Congratulações à Direção do Programa NG Esportes;
MOÇÃO Nº 95/11 - SRS. MÁRIO WILSON FRATTA E DARIO GOMES DE OLIVEIRA - Consignam em Ata, Votos de pesar pelo falecimento do Sr. Alcides Faggiane;
MOÇÃO Nº 96/11 - SRTª. MÔNICA ESTELA BOMBONATO - Consigna em Ata, Votos de Congratulações ao Projeto RDR- Dança de Rua;
MOÇÃO Nº 97/11 - SRTª. MÔNICA ESTELA BOMBONATO - Consigna em Ata, Votos de Congratulações à CPFL - Jaguarí;
MOÇÃO Nº 98/11 - SRTª. MÔNICA ESTELA BOMBONATO - Consigna em Ata, Votos de Congratulações à Atleta Franciele Caroline Terenzi;
MOÇÃO Nº 99/11 - SRTª. MÔNICA ESTELA BOMBONATO - Consigna em Ata, Votos de Congratulações ao DITRAN;
MOÇÃO Nº 100/11 - SRTª. MÔNICA ESTELA BOMBONATO - Consigna em Ata, Votos de Congratulações à Academia Ophicina da Dança;
MOÇÃO Nº 101/11 - SRTª. MÔNICA ESTELA BOMBONATO - Consigna em Ata, Votos de Congratulações à Diretoria do Ponto de Cultura - Orquestra de Violeiros;
MOÇÃO Nº 102/11 - SRTª. MÔNICA ESTELA BOMBONATO - Consigna em Ata, Votos de Congratulações à Orquestra de Violeiros;
MOÇÃO Nº 103/11 - SRTª. MÔNICA ESTELA BOMBONATO - Consigna em Ata, Votos de Congratulações pela realização da "1ª Cãominhada";
MOÇÃO Nº 104/11 - SR. JOSÉ LUIS NIERI - Consigna em Ata, Votos de Congratulações ao Dr. Licurgo Nunes Costa, pela posse frente ao Departamento de Polícia Civil de Campinas - Deinter II;
MOÇÃO Nº 105/11 - SRS. MÁRIO WILSON FRATTA, DARIO GOMES DE OLIVEIRA E FLÁVIO FERRAZ AVEZUM - Consignam em Ata, Votos de pesar pelo falecimento da Sra. Augusta Victorina Capeletto Cunha;
MOÇÃO Nº 106/11 - SR. MANOEL SOUZA OLIVEIRA - Consigna em Ata, Votos de Congratulações ao Sargento da Polícia Militar de Pedreira - Sr. Carlos Alberto Barbosa;
MOÇÃO Nº 107/11 - SR. FLÁVIO FERRAZ AVEZUM - Consigna em Ata, Votos de pesar pelo falecimento do Sr. José Roberto Piccolomini;
MOÇÃO Nº 108/11 - SR. MÁRIO WILSON FRATTA - Consigna em Ata, Votos de Congratulações à 13ª edição da Cavalaria Santana de Pedreira.
09 - CORRESPONDÊNCIAS:
10 - PALAVRA LIVRE:
ORDEM DO DIA
01 - VETOS, PROJETOS E ANTEPROJETO EM VOTAÇÃO ÚNICA:
VETO TOTAL Nº 01/11 - ao Projeto de Lei nº 30/11 - do Vereador José Luis Nieri - Dispõe sobre a criação do Cartão-Receita. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA P/REJEITÁ-LO);
VETO TOTAL Nº 02/11 - ao Projeto de Lei nº 31/11 - da Vereadora Mônica Estela Bombonato - Dispõe sobre a criação de Sistema de Alerta contra enchentes. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITÁ-LO);
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/11 - SRTª. MÔNICA ESTELA BOMBONATO - Autoriza a criação de Frente Parlamentar do "Empreendedorismo" da Câmara Municipal de Pedreira e dá outras providências. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES);
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 09/11 - SRTª. MÔNICA ESTELA BOMBONATO - Autoriza a criação da Frente Parlamentar dos Direitos das Mulheres da Câmara Municipal de Pedreira e dá outras providências. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES);
ANTEPROJETO DE LEI Nº 05/11 - SR. JOSÉ LUIS NIERI - Cria o Cartão-Receita, destinado à renovação automática das receitas de doenças crônicas previamente diagnosticadas aos usuários dos hospitais, prontos-socorros, prontos-atendimentos e unidades de saúde do município e dá outras providências. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES).
02 - PROJETO EM 2º TURNO DE VOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI Nº 48/11 - SRS. JOSÉ LUIZ SERRA E JOSÉ LUIS NIERI - Dispõe sobre denominação do Posto de Saúde da Família (PSF) do Jardim São Nilo com o nome de "Luiz de Paula Oliveira", conforme especifica. (VOTAÇÃO: 2/3).
03 - PROJETOS EM 1º TURNO DE VOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI Nº 43/11 - SRTª. MÔNICA ESTELA BOMBONATO - Dispõe sobre a nomeação para cargos em Comissão no âmbito dos Órgãos do Poder Executivo e Poder Legislativo Municipal de Pedreira e dá outras providências - Ficha Limpa. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES);
PROJETO DE LEI Nº 50/11 - SRS. DARIO GOMES DE OLIVEIRA E MÁRIO WILSON FRATTA - Dispõe sobre denominação de Praça Municipal, localizada no Parque Bela Vista, com o nome de "Praça Aristides Machado de Oliveira" (Machadinho), conforme especifica. (VOTAÇÃO: 2/3).
04 – EXPLICAÇÃO PESSOAL:
ELABORADA NA SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EM 29 DE JULHO DE 2011
VISTO, DATA SUPRA.
PRESIDENTE FLÁVIO FERRAZ AVEZUM
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRA
ESTADO DE SÃO PAULO
R. Prof. João Alvarenga, 75, Centro, Pedreira – SP. – CEP 13920-000 – Fone/Fax (19) 3893 3172 - Fls. PAGE 1
web: www.camarapedreira.sp.gov.br – e-mail: pedreira@camarapedreira.sp.gov.br
Em destaque
Pré pauta sessão dia 01/08/2011
PAUTA DA 12ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, DO DIA 1º DE AGOSTO DE 2011, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA LEGISLATURA 2009 - 2012, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR FLÁVIO FERRAZ AVEZUM, REALIZADA ÀS 19H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRA - "PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES".
E X P E D I E N T E
01 - ATAS:
Ata da 10ª Sessão Legislativa Ordinária, realizada no dia 20 de junho de 2011;
Ata da 11ª Sessão Legislativa Ordinária, realizada no dia 04 de julho de 2011;
Ata da 3ª Sessão Legislativa Extraordinária, realizada no dia 12 de julho de 2011;
Ata da 4ª Sessão Legislativa Extraordinária, realizada no dia 19 de julho de 2011.
02 - EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO MUNICIPAL:
PROJETO DE LEI Nº 55/11 - Dispõe sobre o fornecimento de Cesta Básica aos servidores do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pedreira;
PROJETO DE LEI Nº 56/11 - Autoriza pagamento de adiantamento de parte dos salários à funcionários do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pedreira - conforme especifica e dá outras providências.
03 - EXPEDIENTE RECEBIDO DOS VEREADORES:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/11 - SR. JOSÉ LUIS NIERI - Dispõe sobre a constituição de Comissão de Representação, nos termos que especifica. (CONTÉM REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL);
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/11 - SRTª. MÔNICA ESTELA BOMBONATO - - Dispõe sobre a constituição de Comissão de Representação, nos termos que especifica. (CONTÉM REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).
04 - EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS: OFÍCIOS:
05 - PARECERES:
06 - REQUERIMENTOS:
REQUERIMENTO Nº 64/11 - SRTª. MÔNICA ESTELA BOMBONATO - Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre o Departamento Jurídico da Municipalidade;
REQUERIMENTO Nº 65/11 - SRTª. MÔNICA ESTELA BOMBONATO - Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a equipe técnica responsável pela execução e projeto da obra da ponte do Jardim Santa Clara;
REQUERIMENTO Nº 66/11 - SRTª. MÔNICA ESTELA BOMBONATO - Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a paralisação da obra dos 112 apartamentos no Jardim Andrade;
REQUERIMENTO Nº 67/11 - SRTª. MÔNICA ESTELA BOMBONATO - Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre as diretrizes emitidas pela Prefeitura Municipal ao Loteamento Águas de Março;
REQUERIMENTO Nº 68/11 - SRTª. MÔNICA ESTELA BOMBONATO - Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre pedido de diretrizes para parcelamento de solo, loteamento popular, distrito industrial e outras diretrizes;
REQUERIMENTO Nº 69/11 - SRTª. MÔNICA ESTELA BOMBONATO - Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre convênios com o Setor de Saúde do município;
REQUERIMENTO Nº 70/11 - SRTª. MÔNICA ESTELA BOMBONATO - Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre receita mensal que o município deveria receber ou recebe das áreas conveniadas, cedidas, alugadas, licitadas, consorciadas e arrendadas;
REQUERIMENTO Nº 71/11 - SRTª. MÔNICA ESTELA BOMBONATO - Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre o Sistema de Combate de Incêndio nos órgãos públicos municipais;
REQUERIMENTO Nº 72/11 - SRTª. MÔNICA ESTELA BOMBONATO - Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre as ações de prevenções aos desastres ambientais, tendo em vista as ocorrências do ano de 2002, em relação ao alagamento das ruas centrais da cidade;
REQUERIMENTO Nº 73/11 - SRTª. MÔNICA ESTELA BOMBONATO - Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre os Loteamentos urbanos e rurais do município de Pedreira;
REQUERIMENTO Nº 74/11 - SR. MANOEL SOUZA OLIVEIRA - Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a Lei Municipal nº 2.746, de 08 de abril de 2005;
REQUERIMENTO Nº 75/11 - SR. MANOEL SOUZA OLIVEIRA - Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre os patrimônios da Prefeitura Municipal de Pedreira;
REQUERIMENTO Nº 76/11 - SR. MANOEL SOUZA OLIVEIRA - Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre os critérios adotados pela Prefeitura para poder pleitear às empresas que hoje detêm a posse de lotes de terrenos nos Distritos Industriais Américo Pieri, José Carlos Lena e José Corrêa;
REQUERIMENTO Nº 77/11 - SR. MANOEL SOUZA OLIVEIRA - Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre empresas e profissionais autônomos que prestam serviços sem licitação à Prefeitura Municipal.
07 - INDICAÇÕES:
INDICAÇÃO Nº 147/11 - SR. JOSÉ LUIS NIERI - Solicitando os serviços de alfaltamento da rua José Aparecido Marchi, no Vale Verde;
INDICAÇÃO Nº 148/11 - SR. MÁRIO WILSON FRATTA - Solicitando os serviços de pintura e conservação da passarela localizada na entrada da cidade, no Bairro do Nadir Figueiredo;
INDICAÇÃO Nº 149/11 - SRTª. MÔNICA ESTELA BOMBONATO - Solicitando a implantação de distritos industriais popular com sorteio para pequenas e micro empreendedores;
INDICAÇÃO Nº 150/11 - SRTª. MÔNICA ESTELA BOMBONATO - Solicitando a disponibilização no site da Prefeitura Municipal de Pedreira os dados e números da cidade: dados gerais do município, economia, indústria, números do Pat, comércio, serviços, balança comercial, etc;
INDICAÇÃO Nº 151/11 - SRTª. MÔNICA ESTELA BOMBONATO - Solicitando a criação de ações de políticas municipais para apoio às micro e pequenas empresas, com implantação de Distrito Industrial;
INDICAÇÃO Nº 152/11 - SRTª. MÔNICA ESTELA BOMBONATO - Solicitando melhorias na cabeceira da ponte pênsil, que liga a rua XV de Novembro à Avenida Joaquim Carlos;
INDICAÇÃO Nº 153/11 - SRTª. MÔNICA ESTELA BOMBONATO - Solicitando do Consórcio PCJ ajuda para mobilizar as cidades onde o Consórcio atua para criação de GT - Grupo de Trabalho sobre enfrentamento da Legislação da Agenda Verde e Azul, aplicada pela Cetesb, nas questões de licenciamento de empresas em APP - Área de Preservação Permanente;
INDICAÇÃO Nº 154/11 - SRTª. MÔNICA ESTELA BOMBONATO - Solicitando da Mesa da Câmara a publicação dos Atos da Mesa Diretora no site da Câmara;
INDICAÇÃO Nº 155/11 - SR. MANOEL SOUZA OLIVEIRA - Solicitando a implantação de uma lombada (obstáculo) na Estrada Municipal Hamilton Bernardes, nº 200, no Jardim Santa Clara.
08 - MOÇÕES:
MOÇÃO Nº 88/11 - SR. DARIO GOMES DE OLIVEIRA - Consigna em Ata, Votos de pesar pelo falecimento da Sra. Júlia Fanti Benatti;
MOÇÃO Nº 89/11 - SR. DARIO GOMES DE OLIVEIRA - Consigna em Ata, Votos de pesar pelo falecimento do Sr. Jair de Mattos;
MOÇÃO Nº 90/11 - SR. MÁRIO WILSON FRATTA - Consigna em Ata, Votos de Congratulações ao Sr. Valentin Steula, pela comemoração de mais uma data natalícia, comemorando 103 anos;
MOÇÃO Nº 91/11 - SRS. MÁRIO WILSON FRATTA E DARIO GOMES DE OLIVEIRA - Consignam em Ata, Votos de pesar pelo falecimento da Sra. Jovira Logli Cassiani;
MOÇÃO Nº 92/11 - SRTª. MÔNICA ESTELA BOMBONATO - Consigna em Ata, Votos de pesar pelo falecimento do Sr. Roberto Kenji Fujimoto, Engenheiro Civil e Ambiental;
MOÇÃO Nº 93/11 - SRTª. MÔNICA ESTELA BOMBONATO - Consigna em Ata, Votos de Congratulações à Jovem Paloma Nascimento Oliveira - Atletismo de Pedreira;
MOÇÃO Nº 94/11 - SRTª. MÔNICA ESTELA BOMBONATO - Consigna em Ata, Votos de Congratulações à Direção do Programa NG Esportes;
MOÇÃO Nº 95/11 - SRS. MÁRIO WILSON FRATTA E DARIO GOMES DE OLIVEIRA - Consignam em Ata, Votos de pesar pelo falecimento do Sr. Alcides Faggiane;
MOÇÃO Nº 96/11 - SRTª. MÔNICA ESTELA BOMBONATO - Consigna em Ata, Votos de Congratulações ao Projeto RDR- Dança de Rua;
MOÇÃO Nº 97/11 - SRTª. MÔNICA ESTELA BOMBONATO - Consigna em Ata, Votos de Congratulações à CPFL - Jaguarí;
MOÇÃO Nº 98/11 - SRTª. MÔNICA ESTELA BOMBONATO - Consigna em Ata, Votos de Congratulações à Atleta Franciele Caroline Terenzi;
MOÇÃO Nº 99/11 - SRTª. MÔNICA ESTELA BOMBONATO - Consigna em Ata, Votos de Congratulações ao DITRAN;
MOÇÃO Nº 100/11 - SRTª. MÔNICA ESTELA BOMBONATO - Consigna em Ata, Votos de Congratulações à Academia Ophicina da Dança;
MOÇÃO Nº 101/11 - SRTª. MÔNICA ESTELA BOMBONATO - Consigna em Ata, Votos de Congratulações à Diretoria do Ponto de Cultura - Orquestra de Violeiros;
MOÇÃO Nº 102/11 - SRTª. MÔNICA ESTELA BOMBONATO - Consigna em Ata, Votos de Congratulações à Orquestra de Violeiros;
MOÇÃO Nº 103/11 - SRTª. MÔNICA ESTELA BOMBONATO - Consigna em Ata, Votos de Congratulações pela realização da "1ª Cãominhada";
MOÇÃO Nº 104/11 - SR. JOSÉ LUIS NIERI - Consigna em Ata, Votos de Congratulações ao Dr. Licurgo Nunes Costa, pela posse frente ao Departamento de Polícia Civil de Campinas - Deinter II;
MOÇÃO Nº 105/11 - SRS. MÁRIO WILSON FRATTA, DARIO GOMES DE OLIVEIRA E FLÁVIO FERRAZ AVEZUM - Consignam em Ata, Votos de pesar pelo falecimento da Sra. Augusta Victorina Capeletto Cunha;
MOÇÃO Nº 106/11 - SR. MANOEL SOUZA OLIVEIRA - Consigna em Ata, Votos de Congratulações ao Sargento da Polícia Militar de Pedreira - Sr. Carlos Alberto Barbosa;
MOÇÃO Nº 107/11 - SR. FLÁVIO FERRAZ AVEZUM - Consigna em Ata, Votos de pesar pelo falecimento do Sr. José Roberto Piccolomini;
MOÇÃO Nº 108/11 - SR. MÁRIO WILSON FRATTA - Consigna em Ata, Votos de Congratulações à 13ª edição da Cavalaria Santana de Pedreira.
09 - CORRESPONDÊNCIAS:
10 - PALAVRA LIVRE:
ORDEM DO DIA
01 - VETOS, PROJETOS E ANTEPROJETO EM VOTAÇÃO ÚNICA:
VETO TOTAL Nº 01/11 - ao Projeto de Lei nº 30/11 - do Vereador José Luis Nieri - Dispõe sobre a criação do Cartão-Receita. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA P/REJEITÁ-LO);
VETO TOTAL Nº 02/11 - ao Projeto de Lei nº 31/11 - da Vereadora Mônica Estela Bombonato - Dispõe sobre a criação de Sistema de Alerta contra enchentes. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITÁ-LO);
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/11 - SRTª. MÔNICA ESTELA BOMBONATO - Autoriza a criação de Frente Parlamentar do "Empreendedorismo" da Câmara Municipal de Pedreira e dá outras providências. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES);
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 09/11 - SRTª. MÔNICA ESTELA BOMBONATO - Autoriza a criação da Frente Parlamentar dos Direitos das Mulheres da Câmara Municipal de Pedreira e dá outras providências. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES);
ANTEPROJETO DE LEI Nº 05/11 - SR. JOSÉ LUIS NIERI - Cria o Cartão-Receita, destinado à renovação automática das receitas de doenças crônicas previamente diagnosticadas aos usuários dos hospitais, prontos-socorros, prontos-atendimentos e unidades de saúde do município e dá outras providências. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES).
02 - PROJETO EM 2º TURNO DE VOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI Nº 48/11 - SRS. JOSÉ LUIZ SERRA E JOSÉ LUIS NIERI - Dispõe sobre denominação do Posto de Saúde da Família (PSF) do Jardim São Nilo com o nome de "Luiz de Paula Oliveira", conforme especifica. (VOTAÇÃO: 2/3).
03 - PROJETOS EM 1º TURNO DE VOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI Nº 43/11 - SRTª. MÔNICA ESTELA BOMBONATO - Dispõe sobre a nomeação para cargos em Comissão no âmbito dos Órgãos do Poder Executivo e Poder Legislativo Municipal de Pedreira e dá outras providências - Ficha Limpa. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES);
PROJETO DE LEI Nº 50/11 - SRS. DARIO GOMES DE OLIVEIRA E MÁRIO WILSON FRATTA - Dispõe sobre denominação de Praça Municipal, localizada no Parque Bela Vista, com o nome de "Praça Aristides Machado de Oliveira" (Machadinho), conforme especifica. (VOTAÇÃO: 2/3).
04 – EXPLICAÇÃO PESSOAL:
ELABORADA NA SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EM 29 DE JULHO DE 2011
VISTO, DATA SUPRA.
PRESIDENTE FLÁVIO FERRAZ AVEZUM
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRA
ESTADO DE SÃO PAULO
R. Prof. João Alvarenga, 75, Centro, Pedreira – SP. – CEP 13920-000 – Fone/Fax (19) 3893 3172 - Fls. PAGE 1
web: www.camarapedreira.sp.gov.br – e-mail: pedreira@camarapedreira.sp.gov.br
quarta-feira, 27 de julho de 2011
Mônica Bombonato coloca o seu nome a disposição do partido a Pré Candidatura a Prefeita 2012 em reunião com representantes da Coordenação Estadual do PT
Na manhã da quarta-feira (27/07/2011), recebemos a Coordenadora CRISTINA da MACRO CAMPINAS e o Companheiro ANTÔNIO representando do DIRETÓRIO ESTADUAL DO PT, onde discutimos o fortacimento das candidaturas para as eleições de 2012
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