
| MÔNICA BOMBONATO OCUPA CARGO DE RELATORA EM DUAS IMPORTANTES NAS COMISSÕES PERMANENTES NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRA |
Na primeira sessão ordinária da atual Legislatura, ocorrida no dia 2 de Fevereiro de 2009, foram definidas as composições das Comissões Permanentes:- COMISSÃO DE Orçamento, Finanças e Contabilidade -COFC Relatora: Mônica Estela Bombonato Pres.: José Luis Serra (Serrinha) Vice: José Carlos da Silva (Zé Pretinho) COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, MEIO AMBIENTE, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO - CPMAUOPS Relatora: Mônica Estela Bombonato Pres.: Dario Gomes de Oliveira (Dariozinho) Vice: José Alberto de Camargo (Zelão) Constituição, Justiça e Redação -CCJR ; Orçamento, Finanças e Contabilidade -COFC Obras e Serviços Públicos - COSP; Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo- CSECLT; Planejamento, Meio Ambiente, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo - CPMAUOPS COMO É FORMADA AS COMISSÕES? RESPOSTA :As Comissões são compostas por três Vereadores. QUAL É O OBJETIVO DAS COMISSÕES ? RESPOSTA : Eestudar os assuntos apresentados para votação no Plenário da Câmara e submetidos a elas e em seguida dar um Parecer sobre o tema. MISSÃO DAS COMISSÕES -FORMADA PELOS VEREADORES A Comissão de Constituição e Justiça deve manifestar-se sobre todos os assuntos entregues à sua apreciação e analisar os aspectos: constitucional, legal, gramatical e lógico das proposituras. Essa Comissão emitirá parecer para todos os processos que tramitarem pela Câmara, com exceção das Propostas Orçamentárias e pareceres do Tribunal de Contas. A Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade deve emitir parecer sobre todos os assuntos de caráter financeiro e especialmente sobre Propostas Orçamentárias, pareceres do Tribunal de Contas, proposições referentes a matérias tributárias e as que alterem as despesas ou receitas do município. Essa Comissão também deve analisar propostas que fixe vencimentos do funcionalismo e os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, presidência da Câmara e Vereadores. Compete à Comissão de Obras e Serviços, emitir parecer sobre todos os processos relacionados à realização de obras e execução de serviços pelo município. A Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo deve emitir parecer sobre processos referentes à Educação, Ensino e Artes, Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural, aos Esportes, às atividades de Lazer, à Higiene, à Saúde Pública e à Assistência Social. Por fim, a Comissão de Planejamento e Meio Ambiente compete a emissão de pareceres sobre cadastro territorial do município, criação, organização ou supressão de distritos e subdistritos, Plano Diretor, controle de poluição ambiental e disciplinamento das atividades econômicas do município. CCJR Pres.: José Luis Nieri Vice: Mário Wilson Fratta (Nino) Relator: José Alberto de Camargo (Zelão) COSP Pres.: Mário Wilson Fratta (Nino) Vice: José Carlos da Silva (Zé Pretinho) Relator: Dario Gomes de Oliveira (Dariozinho) CSECLT Pres.: José Luis Nieri Vice: José Luis Serra (Serrinha) Relator: Manoel Souza Oliveira (Ravictor) CPMAUOPS] Relator: Mônica Estela Bombonato Pres.: Dario Gomes de Oliveira (Dariozinho) Vice: José Alberto de Camargo (Zelão) |
Nenhum comentário:
Postar um comentário