segunda-feira, 11 de julho de 2011

COMO RELATORA DAS COMISSÕES DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO, MEIO AMBIENTE E USO DO SOLO SERÃO DE RESPONSABILIDADE DE MÔNICA


MÔNICA BOMBONATO  OCUPA  CARGO DE RELATORA EM  DUAS IMPORTANTES  NAS COMISSÕES PERMANENTES NA CÂMARA  MUNICIPAL DE PEDREIRA 
 
Na primeira sessão ordinária da atual Legislatura, ocorrida no dia 2 de Fevereiro  de 2009, foram definidas as composições das Comissões Permanentes:-


COMISSÃO DE Orçamento, Finanças e Contabilidade -COFC 
Relatora: Mônica Estela Bombonato
Pres.: José Luis Serra (Serrinha)
Vice: José Carlos da Silva (Zé Pretinho)

COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, MEIO AMBIENTE, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO - CPMAUOPS
Relatora: Mônica Estela Bombonato
Pres.: Dario Gomes de Oliveira (Dariozinho)
Vice: José Alberto de Camargo (Zelão)



 
Constituição, Justiça e Redação -CCJR ;
Orçamento, Finanças e Contabilidade -COFC  

Obras e Serviços Públicos - COSP;
Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo- CSECLT;
Planejamento, Meio Ambiente, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo - CPMAUOPS


COMO É FORMADA AS COMISSÕES?
RESPOSTA :As Comissões são compostas por três Vereadores.

QUAL É O OBJETIVO DAS COMISSÕES ?
RESPOSTA : Eestudar os assuntos apresentados para votação no Plenário da Câmara e submetidos a elas e em seguida dar um Parecer sobre o tema.  

 MISSÃO DAS COMISSÕES -FORMADA PELOS VEREADORES
A Comissão de Constituição e Justiça deve manifestar-se sobre todos os assuntos entregues à sua apreciação e analisar os aspectos: constitucional, legal, gramatical e lógico das proposituras. Essa Comissão emitirá parecer para todos os processos que tramitarem pela Câmara, com exceção das Propostas Orçamentárias e pareceres do Tribunal de Contas.
A Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade deve emitir parecer sobre todos os assuntos de caráter financeiro e especialmente sobre Propostas Orçamentárias, pareceres do Tribunal de Contas, proposições referentes a matérias tributárias e as que alterem as despesas ou receitas do município. Essa Comissão também deve analisar propostas que fixe vencimentos do funcionalismo e os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, presidência da Câmara e Vereadores.
Compete à Comissão de Obras e Serviços, emitir parecer sobre todos os processos relacionados à realização de obras e execução de serviços pelo município.
A Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo deve emitir parecer sobre processos referentes à Educação, Ensino e Artes, Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural, aos Esportes, às atividades de Lazer, à Higiene, à Saúde Pública e à Assistência Social.
Por fim, a Comissão de Planejamento e Meio Ambiente compete a emissão de pareceres sobre cadastro territorial do município, criação, organização ou supressão de distritos e subdistritos, Plano Diretor, controle de poluição ambiental e disciplinamento das atividades econômicas do município.


CCJR
Pres.: José Luis Nieri
Vice: Mário Wilson Fratta (Nino)
Relator: José Alberto de Camargo (Zelão)
  
COSP
Pres.: Mário Wilson Fratta (Nino) 
Vice: José Carlos da Silva (Zé Pretinho)
Relator: Dario Gomes de Oliveira (Dariozinho)

CSECLT
Pres.: José Luis Nieri
Vice: José Luis Serra (Serrinha)
Relator: Manoel Souza Oliveira (Ravictor)

CPMAUOPS]
Relator: Mônica Estela Bombonato
Pres.: Dario Gomes de Oliveira (Dariozinho)
Vice: José Alberto de Camargo (Zelão)

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