ACOMPANHE A PAUTA DA 12ª SESSÃO DA CÂMARA DE PEDREIRA

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRA

Em destaque



Pré pauta sessão dia 01/08/2011


PAUTA DA 12ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, DO DIA 1º DE AGOSTO DE 2011, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA LEGISLATURA 2009 - 2012, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR FLÁVIO FERRAZ AVEZUM, REALIZADA ÀS 19H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRA - "PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES".



E X P E D I E N T E



01 - ATAS:


Ata da 10ª Sessão Legislativa Ordinária, realizada no dia 20 de junho de 2011;

Ata da 11ª Sessão Legislativa Ordinária, realizada no dia 04 de julho de 2011;

Ata da 3ª Sessão Legislativa Extraordinária, realizada no dia 12 de julho de 2011;

Ata da 4ª Sessão Legislativa Extraordinária, realizada no dia 19 de julho de 2011.



02 - EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO MUNICIPAL:


PROJETO DE LEI Nº 55/11 - Dispõe sobre o fornecimento de Cesta Básica aos servidores do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pedreira;

PROJETO DE LEI Nº 56/11 - Autoriza pagamento de adiantamento de parte dos salários à funcionários do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pedreira - conforme especifica e dá outras providências.



03 - EXPEDIENTE RECEBIDO DOS VEREADORES:



PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/11 - SR. JOSÉ LUIS NIERI - Dispõe sobre a constituição de Comissão de Representação, nos termos que especifica. (CONTÉM REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL);

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/11 - SRTª. MÔNICA ESTELA BOMBONATO - - Dispõe sobre a constituição de Comissão de Representação, nos termos que especifica. (CONTÉM REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



04 - EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS: OFÍCIOS:



05 - PARECERES:



06 - REQUERIMENTOS:


REQUERIMENTO Nº 64/11 - SRTª. MÔNICA ESTELA BOMBONATO - Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre o Departamento Jurídico da Municipalidade;

REQUERIMENTO Nº 65/11 - SRTª. MÔNICA ESTELA BOMBONATO - Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a equipe técnica responsável pela execução e projeto da obra da ponte do Jardim Santa Clara;

REQUERIMENTO Nº 66/11 - SRTª. MÔNICA ESTELA BOMBONATO - Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a paralisação da obra dos 112 apartamentos no Jardim Andrade;

REQUERIMENTO Nº 67/11 - SRTª. MÔNICA ESTELA BOMBONATO - Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre as diretrizes emitidas pela Prefeitura Municipal ao Loteamento Águas de Março;

REQUERIMENTO Nº 68/11 - SRTª. MÔNICA ESTELA BOMBONATO - Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre pedido de diretrizes para parcelamento de solo, loteamento popular, distrito industrial e outras diretrizes;

REQUERIMENTO Nº 69/11 - SRTª. MÔNICA ESTELA BOMBONATO - Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre convênios com o Setor de Saúde do município;

REQUERIMENTO Nº 70/11 - SRTª. MÔNICA ESTELA BOMBONATO - Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre receita mensal que o município deveria receber ou recebe das áreas conveniadas, cedidas, alugadas, licitadas, consorciadas e arrendadas;

REQUERIMENTO Nº 71/11 - SRTª. MÔNICA ESTELA BOMBONATO - Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre o Sistema de Combate de Incêndio nos órgãos públicos municipais;

REQUERIMENTO Nº 72/11 - SRTª. MÔNICA ESTELA BOMBONATO - Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre as ações de prevenções aos desastres ambientais, tendo em vista as ocorrências do ano de 2002, em relação ao alagamento das ruas centrais da cidade;

REQUERIMENTO Nº 73/11 - SRTª. MÔNICA ESTELA BOMBONATO - Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre os Loteamentos urbanos e rurais do município de Pedreira;

REQUERIMENTO Nº 74/11 - SR. MANOEL SOUZA OLIVEIRA - Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a Lei Municipal nº 2.746, de 08 de abril de 2005;

REQUERIMENTO Nº 75/11 - SR. MANOEL SOUZA OLIVEIRA - Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre os patrimônios da Prefeitura Municipal de Pedreira;

REQUERIMENTO Nº 76/11 - SR. MANOEL SOUZA OLIVEIRA - Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre os critérios adotados pela Prefeitura para poder pleitear às empresas que hoje detêm a posse de lotes de terrenos nos Distritos Industriais Américo Pieri, José Carlos Lena e José Corrêa;

REQUERIMENTO Nº 77/11 - SR. MANOEL SOUZA OLIVEIRA - Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre empresas e profissionais autônomos que prestam serviços sem licitação à Prefeitura Municipal.



07 - INDICAÇÕES:


INDICAÇÃO Nº 147/11 - SR. JOSÉ LUIS NIERI - Solicitando os serviços de alfaltamento da rua José Aparecido Marchi, no Vale Verde;

INDICAÇÃO Nº 148/11 - SR. MÁRIO WILSON FRATTA - Solicitando os serviços de pintura e conservação da passarela localizada na entrada da cidade, no Bairro do Nadir Figueiredo;

INDICAÇÃO Nº 149/11 - SRTª. MÔNICA ESTELA BOMBONATO - Solicitando a implantação de distritos industriais popular com sorteio para pequenas e micro empreendedores;

INDICAÇÃO Nº 150/11 - SRTª. MÔNICA ESTELA BOMBONATO - Solicitando a disponibilização no site da Prefeitura Municipal de Pedreira os dados e números da cidade: dados gerais do município, economia, indústria, números do Pat, comércio, serviços, balança comercial, etc;

INDICAÇÃO Nº 151/11 - SRTª. MÔNICA ESTELA BOMBONATO - Solicitando a criação de ações de políticas municipais para apoio às micro e pequenas empresas, com implantação de Distrito Industrial;

INDICAÇÃO Nº 152/11 - SRTª. MÔNICA ESTELA BOMBONATO - Solicitando melhorias na cabeceira da ponte pênsil, que liga a rua XV de Novembro à Avenida Joaquim Carlos;

INDICAÇÃO Nº 153/11 - SRTª. MÔNICA ESTELA BOMBONATO - Solicitando do Consórcio PCJ ajuda para mobilizar as cidades onde o Consórcio atua para criação de GT - Grupo de Trabalho sobre enfrentamento da Legislação da Agenda Verde e Azul, aplicada pela Cetesb, nas questões de licenciamento de empresas em APP - Área de Preservação Permanente;

INDICAÇÃO Nº 154/11 - SRTª. MÔNICA ESTELA BOMBONATO - Solicitando da Mesa da Câmara a publicação dos Atos da Mesa Diretora no site da Câmara;

INDICAÇÃO Nº 155/11 - SR. MANOEL SOUZA OLIVEIRA - Solicitando a implantação de uma lombada (obstáculo) na Estrada Municipal Hamilton Bernardes, nº 200, no Jardim Santa Clara.



08 - MOÇÕES:


MOÇÃO Nº 88/11 - SR. DARIO GOMES DE OLIVEIRA - Consigna em Ata, Votos de pesar pelo falecimento da Sra. Júlia Fanti Benatti;

MOÇÃO Nº 89/11 - SR. DARIO GOMES DE OLIVEIRA - Consigna em Ata, Votos de pesar pelo falecimento do Sr. Jair de Mattos;

MOÇÃO Nº 90/11 - SR. MÁRIO WILSON FRATTA - Consigna em Ata, Votos de Congratulações ao Sr. Valentin Steula, pela comemoração de mais uma data natalícia, comemorando 103 anos;

MOÇÃO Nº 91/11 - SRS. MÁRIO WILSON FRATTA E DARIO GOMES DE OLIVEIRA - Consignam em Ata, Votos de pesar pelo falecimento da Sra. Jovira Logli Cassiani;

MOÇÃO Nº 92/11 - SRTª. MÔNICA ESTELA BOMBONATO - Consigna em Ata, Votos de pesar pelo falecimento do Sr. Roberto Kenji Fujimoto, Engenheiro Civil e Ambiental;

MOÇÃO Nº 93/11 - SRTª. MÔNICA ESTELA BOMBONATO - Consigna em Ata, Votos de Congratulações à Jovem Paloma Nascimento Oliveira - Atletismo de Pedreira;

MOÇÃO Nº 94/11 - SRTª. MÔNICA ESTELA BOMBONATO - Consigna em Ata, Votos de Congratulações à Direção do Programa NG Esportes;

MOÇÃO Nº 95/11 - SRS. MÁRIO WILSON FRATTA E DARIO GOMES DE OLIVEIRA - Consignam em Ata, Votos de pesar pelo falecimento do Sr. Alcides Faggiane;

MOÇÃO Nº 96/11 - SRTª. MÔNICA ESTELA BOMBONATO - Consigna em Ata, Votos de Congratulações ao Projeto RDR- Dança de Rua;

MOÇÃO Nº 97/11 - SRTª. MÔNICA ESTELA BOMBONATO - Consigna em Ata, Votos de Congratulações à CPFL - Jaguarí;

MOÇÃO Nº 98/11 - SRTª. MÔNICA ESTELA BOMBONATO - Consigna em Ata, Votos de Congratulações à Atleta Franciele Caroline Terenzi;

MOÇÃO Nº 99/11 - SRTª. MÔNICA ESTELA BOMBONATO - Consigna em Ata, Votos de Congratulações ao DITRAN;

MOÇÃO Nº 100/11 - SRTª. MÔNICA ESTELA BOMBONATO - Consigna em Ata, Votos de Congratulações à Academia Ophicina da Dança;

MOÇÃO Nº 101/11 - SRTª. MÔNICA ESTELA BOMBONATO - Consigna em Ata, Votos de Congratulações à Diretoria do Ponto de Cultura - Orquestra de Violeiros;

MOÇÃO Nº 102/11 - SRTª. MÔNICA ESTELA BOMBONATO - Consigna em Ata, Votos de Congratulações à Orquestra de Violeiros;

MOÇÃO Nº 103/11 - SRTª. MÔNICA ESTELA BOMBONATO - Consigna em Ata, Votos de Congratulações pela realização da "1ª Cãominhada";

MOÇÃO Nº 104/11 - SR. JOSÉ LUIS NIERI - Consigna em Ata, Votos de Congratulações ao Dr. Licurgo Nunes Costa, pela posse frente ao Departamento de Polícia Civil de Campinas - Deinter II;

MOÇÃO Nº 105/11 - SRS. MÁRIO WILSON FRATTA, DARIO GOMES DE OLIVEIRA E FLÁVIO FERRAZ AVEZUM - Consignam em Ata, Votos de pesar pelo falecimento da Sra. Augusta Victorina Capeletto Cunha;

MOÇÃO Nº 106/11 - SR. MANOEL SOUZA OLIVEIRA - Consigna em Ata, Votos de Congratulações ao Sargento da Polícia Militar de Pedreira - Sr. Carlos Alberto Barbosa;

MOÇÃO Nº 107/11 - SR. FLÁVIO FERRAZ AVEZUM - Consigna em Ata, Votos de pesar pelo falecimento do Sr. José Roberto Piccolomini;

MOÇÃO Nº 108/11 - SR. MÁRIO WILSON FRATTA - Consigna em Ata, Votos de Congratulações à 13ª edição da Cavalaria Santana de Pedreira.



09 - CORRESPONDÊNCIAS:



10 - PALAVRA LIVRE:



ORDEM DO DIA




01 - VETOS, PROJETOS E ANTEPROJETO EM VOTAÇÃO ÚNICA:


VETO TOTAL Nº 01/11 - ao Projeto de Lei nº 30/11 - do Vereador José Luis Nieri - Dispõe sobre a criação do Cartão-Receita. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA P/REJEITÁ-LO);

VETO TOTAL Nº 02/11 - ao Projeto de Lei nº 31/11 - da Vereadora Mônica Estela Bombonato - Dispõe sobre a criação de Sistema de Alerta contra enchentes. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITÁ-LO);

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/11 - SRTª. MÔNICA ESTELA BOMBONATO - Autoriza a criação de Frente Parlamentar do "Empreendedorismo" da Câmara Municipal de Pedreira e dá outras providências. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES);

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 09/11 - SRTª. MÔNICA ESTELA BOMBONATO - Autoriza a criação da Frente Parlamentar dos Direitos das Mulheres da Câmara Municipal de Pedreira e dá outras providências. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES);

ANTEPROJETO DE LEI Nº 05/11 - SR. JOSÉ LUIS NIERI - Cria o Cartão-Receita, destinado à renovação automática das receitas de doenças crônicas previamente diagnosticadas aos usuários dos hospitais, prontos-socorros, prontos-atendimentos e unidades de saúde do município e dá outras providências. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES).



02 - PROJETO EM 2º TURNO DE VOTAÇÃO:


PROJETO DE LEI Nº 48/11 - SRS. JOSÉ LUIZ SERRA E JOSÉ LUIS NIERI - Dispõe sobre denominação do Posto de Saúde da Família (PSF) do Jardim São Nilo com o nome de "Luiz de Paula Oliveira", conforme especifica. (VOTAÇÃO: 2/3).



03 - PROJETOS EM 1º TURNO DE VOTAÇÃO:


PROJETO DE LEI Nº 43/11 - SRTª. MÔNICA ESTELA BOMBONATO - Dispõe sobre a nomeação para cargos em Comissão no âmbito dos Órgãos do Poder Executivo e Poder Legislativo Municipal de Pedreira e dá outras providências - Ficha Limpa. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES);

PROJETO DE LEI Nº 50/11 - SRS. DARIO GOMES DE OLIVEIRA E MÁRIO WILSON FRATTA - Dispõe sobre denominação de Praça Municipal, localizada no Parque Bela Vista, com o nome de "Praça Aristides Machado de Oliveira" (Machadinho), conforme especifica. (VOTAÇÃO: 2/3).



04 – EXPLICAÇÃO PESSOAL:



ELABORADA NA SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EM 29 DE JULHO DE 2011
VISTO, DATA SUPRA.
PRESIDENTE FLÁVIO FERRAZ AVEZUM










CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRA
ESTADO DE SÃO PAULO



R. Prof. João Alvarenga, 75, Centro, Pedreira – SP. – CEP 13920-000 – Fone/Fax (19) 3893 3172 - Fls. PAGE 1
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